O ESTADO
No módulo anterior, estudamos que política é a arte ou ciência de governar e termo política vem do grego polis que significa cidade. Vimos também às três formas de governo mais antigas que se conhece: monarquia (governo de uma só pessoa), a aristocracia (governo de uma minoria) e a democracia (governo de todos). Neste módulo, procuraremos compreender a razão pela qual os indivíduos se submetem ao poder de um governante? Como é formado o Estado a partir da vontade livre e consciente dos indivíduos? Como é formada a sociedade civil?
Para Aristóteles, o homem é um animal político por natureza. A tarefa da política é eleger a melhor forma de governo, tanto em sentido absoluto quanto em relação a cada realidade social. Para ele o homem é naturalmente um animal político, ou seja, é da natureza do homem viver em sociedade.
Para o pensador político italiano Nicolau Maquiavel, em sua obra O Príncipe, fala das atitudes dos governantes e trata a política como atividade humana. O que move a política é a luta pela conquista e manutenção do poder. O governante deve descobrir os melhores meios para conquistar e manter o poder, garantindo a ordem e a harmonia entre os seus súditos. A reflexão de Maquiavel sobre a política contribuiu para o surgimento da teoria política moderna. O verdadeiro príncipe é aquele que sabe tomar e conservar o poder e que para isso, deve-se aliar ao povo. A política não é a lógica racional da justiça e da ética, mas a lógica da força transformada em lógica do poder e da lei.
Nos séculos XVII e XVIII surgiram as chamadas teorias contratualistas, na qual o poder se torna legitimo quando se fundamenta na vontade livre do próprio indivíduo que renuncia sua condição individual para formar o corpo político. Desta forma, os indivíduos legitimam a autoridade ao Estado, ou seja, ao poder dos governantes. Desta forma, surge a noção de pacto ou contrato social, isto é, a passagem do homem do estado de natureza, momento no qual ele vive isolado e sem organização estatal, para o estado político, no qual o Estado serve de elemento organizador da sociedade.
Para o filosofo inglês Thomas Hobbes, ao prestar obediência ao soberano, o individuo renuncia a sua liberdade em nome de sua segurança. O estado de natureza, em Hobbes, é o estado de guerra de todos contra todos. É famosa a seguinte afirmação de Hobbes: “O homem é o lobo do homem”. Hobbes chama o Estado de Leviatã (monstro invencível citado na Bíblia, no livro de Jó, uma entidade digna de veneração). Para Hobbes, o soberano pode ser um rei, ou um grupo de aristocratas. O poder pertence de modo absoluto ao Estado, que por meio das instituições públicas, tem o poder de promulgar e aplicar as leis, definir e garantir a propriedade privada e exigir obediência. O soberano detém a espada e a lei, os governados, a vida e a propriedade dos bens.
Para John Locke, no estado de natureza os homens vivem na mais absoluta liberdade. Vivem na lei natural da razão e tem como principio básico apenas a preservação da vida. A propriedade privada é vista com um direito natural. O estado de sociedade é pensado como consequência natural do estado de natureza, que nasce para garantir os direitos naturais aos cidadãos. Para Locke, o pacto social não é um pacto de submissão para garantir a segurança dos homens, mas sim um consentimento entre indivíduos que instituem as leis comuns para preservar aquilo que já possuem em estado de natureza. O contrato social é a garantia de direitos individuais. O Estado nasce de um contrato que representa o consentimento de todos os indivíduos em sua instauração. John Locke é considerado um dos fundadores do liberalismo, que legitima a burguesia, no lugar da nobreza, como classe social dominante no campo político e econômico. O liberalismo consolidou-se com as revoluções liberais inglesas e com a Revolução Francesa em 1789, que derrubou o Antigo Regime na Europa.
Para o filósofo Jean Jacques Rousseau, o estado de natureza é visto não como um estado de guerra, mas como um estado em que o homem é livre, todos são iguais e vivem em harmonia. Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: “É meu”, ou seja, encontra-se aí o surgimento da propriedade privada, que segundo Rousseau é a origem das desigualdades. A instituição de um estado civil será necessária para garantir os direitos naturais e a igualdade entre os homens. Para Rousseau, o soberano é o povo. O governante é o representante do povo. Os indivíduos aceitam perder a liberdade civil, para ganhar a individualidade civil, ou seja, a cidadania.
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO I
1. Qual é a ideia principal defendia pelas teorias contratualistas
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2. Discorra sobre a noção de pacto ou contrato social.
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3. O que é liberdade, pelo ponto de vista do sentido político?
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4. Elabore um quadro-resumo em seu caderno apontando as ideias principais dos filósofos que estudamos sobre o Estado:
a) Aristóteles;
b) Maquiavel;
c) Hobbes;
d) Locke;
e) Rousseau.
AS TEORIAS SOCIALISTAS
SOCIALISMO UTÓPICO
No século XIX, a expansão das indústrias e a consolidação do sistema capitalista foram responsáveis diretos pela ascensão das classes burguesa e proletária. Por meio da relevância desses dois grupos sociais, diversos pensadores desse período começaram a tematizar os problemas da desigualdade e da miséria que ainda se faziam presentes em um tempo capaz de produzir tantas riquezas.
A utilização desse termo foi justificada pelo fato desses socialistas acreditarem que seria possível realizar a transformação da sociedade sem que houvesse um conflito entre burgueses e proletários. Em certa medida, a preocupação dos utópicos em resolver as desigualdades sem o choque entre as classes nos mostra uma influência da ótica liberal na perspectiva destes pensadores.
Do ponto de vista crítico, não podemos simplesmente acreditar que os ideólogos do socialismo utópico eram superficiais ou completamente equivocados. Mesmo não observando a aplicabilidade de suas teorias, as noções lançadas pelos membros desse movimento de ideias tiveram papel fundamental para que outros intelectuais pudessem conceber novas reflexões sobre a sociedade capitalista. Os principais socialistas utópicos foram os franceses Saint-Simon, Fourier e Owen.
SOCIALISMO CIENTÍFICO
É uma doutrina formulada pelos pensadores alemães, Karl Marx e Friedrich Engels, em meio às lutas do operariado europeu por melhores condições de vida. As ideias fundamentais do socialismo científico estão contidas no Manifesto Comunista, obra de Marx e Engels publicada em 1848. Nesse texto, afirmam que o motor da História é a luta de classes e que, no caso da sociedade industrial capitalista, o confronto se dava entre a burguesia e o proletariado. Defendiam a derrubada da burguesia do poder político, tento o proletariado, enquanto classe revolucionária. Essa ditadura do proletariado, é o que Marx e Engels, chamaram de socialismo, ou seja, os trabalhadores no controle da produção e do Estado. Desta forma, depois de certo tempo este Estado operário se extinguiria, dando origem a uma sociedade mais igualitário e mais justa, isto é, o fim da luta de classes.
O ANARQUISMO
A palavra anarquia vem do grego anarchía e significa ausência de poder. O anarquismo teve como um dos seus principais teóricos o russo, Mikhail Bakunin. Os anarquistas defendiam uma sociedade igualitária, mas discordam dos socialistas em um ponto central: os socialistas desejavam o controle do Estado pela classe operária, os anarquistas defendiam a imediata destruição do Estado, pois, por principio eram contrários a qualquer tipo de governo. Os anarquistas são conhecidos como libertários, pois lutam contra todas as formas de autoridade e autoritarismo.
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO II
Elabore um quadro-resumo em seu caderno sobre o que defendiam as teorias socialistas:
a) Socialismo Utópico;
b) Socialismo Científico
c) Anarquismo.
QUESTÕES PARA O ENEM
ENEM 2000 - O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento.
“Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade.”
(Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991).
Do ponto de vista político, podemos considerar o texto como uma tentativa de justificar:
(A) a existência do governo como um poder oriundo da natureza.
(B) a origem do governo como uma propriedade do rei.
(C) o absolutismo monárquico como uma imposição da natureza humana.
(D) a origem do governo como uma proteção à vida, aos bens e aos direitos.
(E) o poder dos governantes, colocando a liberdade individual acima da propriedade.
ENEM - 2010 - A política foi, inicialmente, a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem.
VALÉRY, P. Cadernos. Apud BENEVIDES, M. V. M. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1996.
Nessa definição, o autor entende que a história da política está dividida em dois momentos principais: um primeiro, marcado pelo autoritarismo excludente, e um segundo, caracterizado por uma democracia incompleta. Considerando o texto, qual é o elemento comum a esses dois momentos da história política?
A) A distribuição equilibrada do poder.
B) O impedimento da participação popular.
C) O controle das decisões por uma minoria.
D) A valorização das opiniões mais competentes.
E) A sistematização dos processos decisórios.
ENEM - 2010 - O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2009.
No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a Monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na:
A) inércia do julgamento de crimes polêmicos.
B) bondade em relação ao comportamento dos mercenários.
C) compaixão quanto à condenação de transgressões religiosas.
D) neutralidade diante da condenação dos servos.
E) conveniência entre o poder tirânico e a moral do príncipe.
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