SIMULADO ENEM 2009

Após a Segunda Guerra Mundial, a corrida armamentista ampliou o número de países que possuíam armas atômicas. Para conter esse processo foi assinado, em 1968,o TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares), por meio do qual os países possuidores de armas atômicas (EUA, URSS, Reino Unido, França e China) secomprometeram a eliminá-las totalmente. Em contra partida, os países que não as possuíam abririam mão dedesenvolvê-las, mas resguardando o direito de fazer pes-quisas e usos pacíficos da energia atômica. O TNP não teve adesão da Índia, do Paquistão e de Israel, que logo desenvolveram suas armas nucleares. No início de 2008, os países do “clube atômico” eram osseguintes:

OGIVAS NUCLEARES
País Total
EUA 4.075
Rússia 5.189
RU 185
França 348
China 176
Índia 70
Paquistão 60
Israel 80
Total 10.183
Fonte: SIPRI. Yearbook 2008.Estocolmo 2009.

Texto I
Recentemente a Coréia do Norte retirou-se do TNP, rea-lizou seu primeiro teste nuclear e, em abril de 2009, lançou um foguete que, segundo eles, faz parte de um teste para colocar satélites em órbita. A comunidade internacional acredita que, na verdade, o país esteja desenvolvendo testes para lançamento de mísseis de longo alcance e pressiona pelo fim do desenvolvimento do ciclo atômico no país.(Adaptado da Agência Estado, 12 de abril de 2009.)

Texto II

O Irã planeja obter a tecnologia necessária para fazerparte do exclusivo grupo de países capazes de construir e desenvolver reatores nucleares, disse o subdiretor da Organização Iraniana para a Energia Atômica. Ele anun-ciou ter completado o ciclo de produção de combustível nuclear e negou mais uma vez a intenção de desenvolver um arsenal nuclear, afirmando que seu programa atômico se destina apenas à geração de eletricidade.(Adaptado de EFE, 13 de abril de 2009.)

Podemos afirmar que:

A) todos os países que possuem armas atômicas não são signatários do TNP.
B) Índia, Paquistão e Israel têm ogivas nucleares, mas seu objetivo é o uso pacífico da energia atômica.
C) a Coréia do Norte não assinou o TNP porque já possuía armas atômicas.
D) o Irã precisa retirar-se do TNP, já que está desenvolvendo o ciclo atômico completo.
E) o Irã, ao contrário da Coréia do Norte, faz parte doTNP e por isso pode desenvolver o uso de energia atômica para fins pacíficos.

Comentário:
Com base nas informações históricas e geopolíticas for-necidas, verifica-se que o Irã e a Coréia do Sul estão emposições diferentes frente à questão atômica. O Irã, como membro do TNP, pode desenvolver o ciclo atômicopara fins pacíficos, embora sujeito a inspeções da AIEA(Agência Internacional de Energia Atômica). Já a Coréiado Norte, que se retirou do TNP, coloca-se na posição depaís que tem a intenção de produzir armas atômicas,como Índia, Paquistão e Israel, mostrados na tabela. As demais alternativas estão erradas porque:
A) EUA, URSS, Reino Unido, França e China são signatá-rios do TNP e já possuíam armas atômicas quando as-sinaram o tratado.
B) se Índia, Paquistão e Israel têm ogivas nucleares, nãose pode afirmar que seu objetivo seja o uso pacíficoda energia atômica.
C) a Coréia do Norte assinou o TNP em 1968, não pos-suía ainda armas atômicas e posteriormente retirou-se do tratado para desenvolvê-las.
D) o Irã não precisa se retirar do TNP, já que o tratadoprevê a possibilidade de desenvolvimento do cicloatômico completo para fins pacíficos.

Resposta: E


Leia os seguintes trechos de documentos:

Decreto do Governo Provisório de 11/11/1930:

Art. 2º — É confirmada, para todos os efeitos, a dissolução do Congresso Nacional, das atuais Assembléias Legislativas dos Estados (…), Câmaras ou Assembléias Municipais e quaisquer outros órgãos legislativos ou deliberativos existentes nos Estados, nos municípios, no Distrito Federal ou território do Acre e dissolvidos os que ainda não tenham sido de fato. Art. 5º — Ficam suspensas as garantias constitucionais eexcluídos à apreciação judicial os decretos e atos do go-verno provisório ou dos interventores federais, pratica-dos na conformidade da presente lei ou de suas modificações ulteriores.

Ato Institucional nº 5 de 13/12/1968:

Art. 2º — O Presidente da República poderá decretar orecesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legisla-tivas e das Câmaras de Vereadores por Ato Complemen-ar em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mes-mos a funcionar quando convocados pelo Presidente daRepública.Art. 11º — Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.Os artigos selecionados nos dois instrumentos autoritários de governo, de 1930 e de 1968, no Brasil, demonstraram especificamente qual característica dos regimes vigentes em ambas as épocas?

A) Desprezo pelo sistema representativo baseado eme leições livres, diretas e secretas.
B) Organização de um aparato repressivo voltado à perseguição, prisão e tortura dos opositores.
C) Menosprezo ao princípio republicano liberal da autonomia dos três poderes.
D) Criação de um amparo legal à censura e controle dos órgãos de comunicação social.
E) Desmantelamento do Estado federativo, substituídopelo Estado unitarista.

Resposta correta :

Os artigos 2º de ambos os documentos permitem cons-tatar a submissão imposta pelo Poder Executivo ao Le-gislativo, enquanto os demais artigos denotam o cercea-mento imposto ao Poder Judiciário. Resposta: C